Permanece o impasse entre os 52 ambulantes do Shopping Popular e a Prefeitura de Catanduva. Os comerciantes buscam negociação com a administração municipal para se adequarem às regras definidas no decreto 4.962 de 2007, que cria o centro comercial.
O shopping surgiu em 2007 em atendimento a uma solicitação do Ministério Público, para dar destino aos camelôs antes instalados em praças na área central. Segundo o representante dos ambulantes, Jesus Carlos Soares Bezerra, a maioria dos trabalhadores daquele local dependem dessa fonte de renda.
“Estamos tentando com o prefeito a oportunidade de continuar, com a ajuda de vereadores e agora, com o apoio do jurídico municipal. Ele está sendo compreensivo e inclusive já prorrogou o prazo de algumas pessoas. É necessário que exista esse diálogo, já que a maior parte não vai conseguir fazer outra coisa se sair daqui”, diz.
SEM SAÍDA
Para outro ex-ambulante, Ahemed Baker, que está instalado no shopping desde o início, as regras não deveriam ser “tão rígidas”. “O decreto é só a favor da Prefeitura e não tem uma saída. O prefeito foi muito bom por fazer isso, só que precisa tem mais maleabilidade para nós ficarmos aqui. Não pode ser tão a ferro e fogo”.
Ele ainda reclama da presença de ambulantes de fora, nas ruas do Centro. “Agora está vindo um tanto de ambulantes de fora e indo para a praça. Não sei se a Prefeitura tem fiscal suficiente para isso, mas acredito que tudo vai se resolver”, conta.
A estrutura física do local também não é adequada, de acordo com ele. “É um local aberto e o sol é muito forte. Podia ter feito um barracão só com divisórias. Mas já está feito, não tem como. O que precisa é chamar todos os barraqueiros e entrar em um entendimento”.
O Shopping possui 66 boxes, sendo que nove são de alimentação. Hoje há 14 boxes vagos. Segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, a lei que criou o Shopping Popular está sendo analisada e não há previsão para conclusão.
NORMA
Os boxes no Shopping Popular são destinados a trabalhadores que exerçam atividade comercial em instalações removíveis, regulamente inscritos no cadastro de contribuintes da Prefeituira, com exceção dos feirantes. Para obter a autorização, exige-se, entre outras coisas, comprovação de residência em Catanduva há mais de dois anos, renda familiar per capita de até um salário mínimo e atestado de bons antecedentes.
ROTATIVIDADE
A autorização de uso das bancas é concedida pelo prazo de um ano renovável por igual período até o prazo máximo de cinco anos, desde que o comerciante se enquadre nos critérios. Para manter a autorização, os usuários devem exercer pessoalmente a atividade. Além disso, pode perder a concessão se vender produtos em desacordo com a lei; negociar a autorização; ou conceder seu cartão a terceiros. A Prefeitura diz que a rotatividade faz parte do “caráter social” do projeto.
Fonte: Marina Torres
Agência BOM DIA
O shopping surgiu em 2007 em atendimento a uma solicitação do Ministério Público, para dar destino aos camelôs antes instalados em praças na área central. Segundo o representante dos ambulantes, Jesus Carlos Soares Bezerra, a maioria dos trabalhadores daquele local dependem dessa fonte de renda.
“Estamos tentando com o prefeito a oportunidade de continuar, com a ajuda de vereadores e agora, com o apoio do jurídico municipal. Ele está sendo compreensivo e inclusive já prorrogou o prazo de algumas pessoas. É necessário que exista esse diálogo, já que a maior parte não vai conseguir fazer outra coisa se sair daqui”, diz.
SEM SAÍDA
Para outro ex-ambulante, Ahemed Baker, que está instalado no shopping desde o início, as regras não deveriam ser “tão rígidas”. “O decreto é só a favor da Prefeitura e não tem uma saída. O prefeito foi muito bom por fazer isso, só que precisa tem mais maleabilidade para nós ficarmos aqui. Não pode ser tão a ferro e fogo”.
Ele ainda reclama da presença de ambulantes de fora, nas ruas do Centro. “Agora está vindo um tanto de ambulantes de fora e indo para a praça. Não sei se a Prefeitura tem fiscal suficiente para isso, mas acredito que tudo vai se resolver”, conta.
A estrutura física do local também não é adequada, de acordo com ele. “É um local aberto e o sol é muito forte. Podia ter feito um barracão só com divisórias. Mas já está feito, não tem como. O que precisa é chamar todos os barraqueiros e entrar em um entendimento”.
O Shopping possui 66 boxes, sendo que nove são de alimentação. Hoje há 14 boxes vagos. Segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, a lei que criou o Shopping Popular está sendo analisada e não há previsão para conclusão.
NORMA
Os boxes no Shopping Popular são destinados a trabalhadores que exerçam atividade comercial em instalações removíveis, regulamente inscritos no cadastro de contribuintes da Prefeituira, com exceção dos feirantes. Para obter a autorização, exige-se, entre outras coisas, comprovação de residência em Catanduva há mais de dois anos, renda familiar per capita de até um salário mínimo e atestado de bons antecedentes.
ROTATIVIDADE
A autorização de uso das bancas é concedida pelo prazo de um ano renovável por igual período até o prazo máximo de cinco anos, desde que o comerciante se enquadre nos critérios. Para manter a autorização, os usuários devem exercer pessoalmente a atividade. Além disso, pode perder a concessão se vender produtos em desacordo com a lei; negociar a autorização; ou conceder seu cartão a terceiros. A Prefeitura diz que a rotatividade faz parte do “caráter social” do projeto.
Fonte: Marina Torres
Agência BOM DIA
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