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TSE absolve Félix Sahão; ex-prefeito tem votos validados e volta a ser "ficha limpa"

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

O ex-prefeito Félix Sahão Jr. (PT) foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, voltou novamente à condição de Ficha Limpa e teve seus votos validados. Na noite de ontem, sexta-feira, Félix encaminhou mensagem de textos para a imprensa, amigos e eleitores. No texto, o ex-prefeito diz que "finalmente a Justiça se faz de maneira transparente, lúcida e completa. Com minha ficha limpa, o Tribunal Superior Eleitoral me devolve a honra e a integridade. O que importa agora é comemorar a verdade e a legitimação inquestionável dos votos que recebi nas urnas. Os votos que não tive se perdem no som da mentira. Enfim, depois de muito sofrer, a Justiça foi feita. Venci. Vencemos.".

A decisão foi da Ministra Relatora do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia. Colocado em condição de inelegibilidade pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista, Félix recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral buscando o deferimento de sua candidatura agora concedido. Em sua sentença, a Ministra conclui dizendo:

“ Os fatos apresentados não reúnem, portanto, todos os requisitos da alínea l do inc. I do art. 1º da Lei Complementar n. 64/90, pela ausência de comprovação ou sequer de referência expressa e objetiva na sentença ou no acórdão recorrido de enriquecimento ilícito do ora Recorrente, Félix Sahão Júnior, donde não ser possível subsumir a situação descrita nos autos àquela previsão legal. Pelo exposto, não conheço do recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral paulista e dou provimento ao recurso ordinário de Félix Sahão Júnior, para deferir o seu pedido de registro de candidatura.”

Na tarde deste sábado, por telefone, o ex-prefeito diz que a polêmica envolvendo o seu nome prejudicou, e muito, sua candidatura e que desde a decisão do TSE vem recebendo solidariedade e congratulações dos amigos.


Fonte: Passando a Limpo
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