O promotor de justiça criminal Antonio Bandeira Neto abriu nesta quarta-feira um procedimento investigativo depois que recebeu um requerimento do Padre Sylvio Fernando Ferreira, da Igreja Matriz São Domingos, solicitando providências sobre a interrupção da missa de domingo por um agente da Guarda Municipal.
O evento foi relatado pelo pároco num jornal local publicado nesta quarta. No texto, ele se diz “indignado” pelo “desrespeito às celebrações sagradas”. De acordo com o artigo assinado por ele, o objetivo da agente que interrompeu o encontro religioso era “mandar os fiéis que tinham estacionado os carros no interior da praça, tirá-los”, ameaçando multá-los.
Bandeira se diz “perplexo e estarrecido” com a conduta relatada. “Cheguei à conclusão de que isso pode ser um caso de crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, previsto no artigo 208 do código penal”. Com a investigação, ele pretende apurar como os fatos ocorreram e a autoria.
“É necessário que haja, acima de tudo, bom senso. Temos que evitar que fato semelhante aconteça novamente. Houve perturbação independente da religião. O que visa se respeitar é o sentimento religioso“, diz.
VERSÕES
Dentro dos procedimentos investigatórios, devem ser ouvidos e inquiridos o padre que celebrou a missa, eventuais testemunhas e o responsável pelo fato. “Segundo consta, chovia torrencialmente no momento da cerimônia e os fiéis estacionaram os veículos na praça”.
O crime citado pelo promotor prevê um mês a um ano de detenção ou multa. “Vai ser verificado até eventual abuso de autoridade, posto que se houve atentado à liberdade de consciência de crença e ao livre exercício do culto religioso, pode ter ocorrido um abuso, que vem definido no artigo 3º da lei 4.898.
Em nota, a Prefeitura diz que uma Guarda Civil Municipal solicitou a divulgação sobre a proibição do estacionamento sobre a praça, sem nenhuma intenção de interromper a celebração religiosa. “Esse contato foi feito com a equipe da igreja, sem nenhum diálogo direto com o pároco responsável pela celebração. Sem competência de efetuar as multas, como citado equivocadamente, a GCM teve a preocupação de alertar os fiéis sobre as consequências legais do estacionamento irregular”.
Fonte:Agência BOM DIA
O evento foi relatado pelo pároco num jornal local publicado nesta quarta. No texto, ele se diz “indignado” pelo “desrespeito às celebrações sagradas”. De acordo com o artigo assinado por ele, o objetivo da agente que interrompeu o encontro religioso era “mandar os fiéis que tinham estacionado os carros no interior da praça, tirá-los”, ameaçando multá-los.
Bandeira se diz “perplexo e estarrecido” com a conduta relatada. “Cheguei à conclusão de que isso pode ser um caso de crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, previsto no artigo 208 do código penal”. Com a investigação, ele pretende apurar como os fatos ocorreram e a autoria.
“É necessário que haja, acima de tudo, bom senso. Temos que evitar que fato semelhante aconteça novamente. Houve perturbação independente da religião. O que visa se respeitar é o sentimento religioso“, diz.
VERSÕES
Dentro dos procedimentos investigatórios, devem ser ouvidos e inquiridos o padre que celebrou a missa, eventuais testemunhas e o responsável pelo fato. “Segundo consta, chovia torrencialmente no momento da cerimônia e os fiéis estacionaram os veículos na praça”.
O crime citado pelo promotor prevê um mês a um ano de detenção ou multa. “Vai ser verificado até eventual abuso de autoridade, posto que se houve atentado à liberdade de consciência de crença e ao livre exercício do culto religioso, pode ter ocorrido um abuso, que vem definido no artigo 3º da lei 4.898.
Em nota, a Prefeitura diz que uma Guarda Civil Municipal solicitou a divulgação sobre a proibição do estacionamento sobre a praça, sem nenhuma intenção de interromper a celebração religiosa. “Esse contato foi feito com a equipe da igreja, sem nenhum diálogo direto com o pároco responsável pela celebração. Sem competência de efetuar as multas, como citado equivocadamente, a GCM teve a preocupação de alertar os fiéis sobre as consequências legais do estacionamento irregular”.
Fonte:Agência BOM DIA
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