Balanço 2011: Prefeitura soma mais de R$ 87,6 mi em convênios

A Prefeitura de Catanduva possui, atualmente, R$ 87,6 milhões em convênios, contratos de repasse e financiamentos que estão em andamento e custearão investimentos previstos para o município. A informação consta em levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (Semdert).

O montante inclui recursos do Governo do Estado de São Paulo, Governo Federal, Agência de Fomento de São Paulo, BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento.

De acordo com a Semdert, a Prefeitura sempre prioriza verbas a fundo perdido (sem juros, reembolso ou qualquer devolução posterior). “Porém, não descartamos nenhuma possibilidade de angariar recursos a baixo custo para custear investimentos”, aponta o secretário Fabio Rinaldi Manzano, responsável pela Semdert.

Hoje, há 25 procedimentos em tramitação que podem gerar emprego e renda no município. “Em termos absolutos, conseguimos investimentos na ordem de mais de 20% de todo orçamento vigente para o município, é um número muito significativo”, ressalta.

Para o município ser contemplado com esses recursos é necessário muito trabalho, que começa com a verificação permanente de Programas disponíveis, elaboração de um projeto consistente e de um orçamento minucioso. É preciso ainda, provar o interesse público. Esse processo é feito pela equipe técnica envolvida no tema e pela Semdert.

CATANDUVA: CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E FINANCIAMENTOS EM ANDAMENTO
Nº	Descrição	Órgão	R$	Situação
1	Equipar e Modernizar CRAS Bom Pastor	Ministério do Desenv. Social e Combate a Fome	108.695,65	Licitação em andamento
2	Praça de Lazer do Pachá	Ministério dos Esportes	224.847,09	Obra em andamento
3	Pavimentação av. Pastor Dutra	Ministério das Cidades	1.106.716,59	Obra em andamento
4	Reforma Recinto de Exposições	Ministério do Turismo	291.958,79	Licitação em andamento
5	Inclusão Digital nas Escolas	Ministério da Ciência e Tecnologia	100.000,00	Licitação em andamento
6	Pavimentação rua Uruguaiana	Ministério do Turismo	143.030,00	Obra em andamento
7	Recape rua Uruguaiana	Ministério do Turismo	138.933,29	Obra em andamento
8	Pavimentação av. Criciúma	Ministério das Cidades	260.795,85	Obra em andamento
9	Infraestrutura no loteamento Cidade Jardim - av. Holambra	Ministério do Turismo	226.877,13	Obra em andamento
10	Recape de diversas ruas (av. José Nelson Machado até rua Venezuela)	Ministério do Turismo	711.841,00	Licitação em andamento
11	Construção da ponte do Pompeu	Coordenadoria de Defesa Civil	448.751,12	Obra em andamento
12	Implantação de piso de madeira flutuante no Cj. Esportivo "Anuar Pachá"	Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de SP	149.243,86	Aguardando assinatura do convênio
13	Implantação do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência	Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência	1.143.411,00	Licitação em andamento
14	Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto	PAC 1 - Programa de Aceleração do Crescimento	14.295.348,72	Obra em andamento
15	Elaboração de projetos de engenharia - Saneamento Básico	PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento	1.050.000,00	Licitação em andamento
16	Construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estação Elevatória (EE)	PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento	25.425.470,25	Aguardando autorização da CEF para início
17	Perfuração de Poço Profundo	PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento	2.647.755,64	Aguardando autorização da CEF para início
18	Praça dos Esportes e da Cultura - PEC	PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento	2.106.533,27	Apresentação de documentos técnicos para viabilização
19	Implantação de Unidade de Educação Infantil - Pró Infância	PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento	1.329.619,81	Obra em andamento
20	Programa de Desenvolvimento Integrado de Catanduva	BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento	28.692.600,00	Obras dos Parques Abertos em andamento
21	Const. de ponte de concreto, ligando av. Pastor Jose Dutra e Rod. Alfredo Jorge	Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional	1.000.000,00	Obra em andamento
22	Construção do Sistema de Lazer e Urbanização no Jardim Monte Líbano	Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional	150.000,00	Licitação em andamento
23	Pavimentação Asfáltica em ruas do município – Via SP 1	Nossa Caixa Desenvolvimento - Ag. de Fomento do Estado de SP	1.669.577,51	Obra em andamento
24	Pavimentação Asfáltica em ruas do município – Via SP 2	Nossa Caixa Desenvolvimento - Ag. de Fomento do Estado de SP	3.000.000,00	Aguardando autorização do Ministério da Fazenda (STN) para assinatura
25	Prouca - Programa Um Computador por Aluno	BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento	1.250.500,00	Aguardando autorização do Ministério da Fazenda (STN) para assinatura
		Total	87.672.506,57

Como funciona?

Para explicar o caminho percorrido para concretizar a obtenção de recursos externos ao orçamento a partir de convênios, contratos de repasse ou financiamentos, a Semdert usa como exemplos os casos da Estação de Tratamento de Esgoto, que se configurou como o maior investimento da história da cidade, e da escola ProInfância do Agudo Romão:

Estação de Tratamento

2006 - Inícios dos trabalhos: a Prefeitura firmou convênio com o Governo do Estado para custear o projeto detalhado de engenharia e orçamento da ETE, que custaria R$ 792 mil ao município. Paralelamente, equipes trabalhavam para providenciar licenças ambientais.

2007 - O Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar (RAP), para obtenção da Licença Prévia, foi protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente em fevereiro.

2008 - A Prefeitura consegue a Licença Ambiental Prévia (LP).

2009 - Finalização do projeto detalhado de engenharia e orçamento da ETE com recursos do Estado de São Paulo.

2010 - Com a abertura do Programa PAC2 do Governo Federal, em 28 de maio de 2010, a Prefeitura entrega a documentação necessária para pleitear a ETE através de recursos a fundo perdido – a obra, inicialmente, seria custeada com recursos do BID. Em julho, o prefeito Afonso Macchione Neto foi convocado para uma sabatina com técnicos do Governo Federal para defender a viabilidade técnica e o interesse público da obra. Em 13 de dezembro, conseguiu-se a Licença Ambiental de Instalação da ETE.

2011 - Em janeiro, o prefeito fez nova defesa do projeto da ETE em Brasília. Em agosto, foi assinado o Termo de Compromisso e a licitação foi aberta em novembro. Em 20 de dezembro, foi concluída a licitação da obra.

Escola ProInfância

Jun/2010 - A Prefeitura, baseada em estudos de demanda feitos pela Secretaria Municipal de Educação, conclui o projeto, orçamento e estudos necessários para viabilizar a implantação de uma escola padrão FNDE no bairro Agudo Romão II.

Out/2010 - Abre-se a possibilidade para pleito de escolas ProInfância através do PAC2. Naquele momento, a Prefeitura possuía os projetos e estudos necessários à solicitação. Em 4 de outubro, foi cadastrada a proposta para análise dos técnicos da União.

Nov/2010 - O Governo Federal indefere a proposta, porém, sem fundamentação sólida.

Dez/2010 - Após diversos contatos com o Governo Federal, a equipe da Prefeitura conseguiu que a proposta fosse reavaliada.

Jan-Abril/2011 - Após solicitações de complementação atendidas pela Prefeitura, em 1º de abril, o pedido foi indeferido e arquivado, sob alegação de que não existia demanda suficiente, contrariando o estudo inicialmente apresentado pela Secretaria de Educação.

Abril-Jun/2011 - A Prefeitura questiona o mérito da análise, afirmando que o estudo de demanda é consistente e que fotos aéreas mais recentes comprovariam as alegações. O trabalho fotográfico foi realizado com o apoio de uma aeronave e toda a documentação foi novamente enviada para análise.

Jul/2011 – Em 5 de julho, Catanduva foi contemplada na última chamada do programa.

Nov/2011- Em 11 de novembro ocorreu a licitação para construção da nova escola.

Fonte: Assessoria Prefeitura catanduva