O presidente do
Sindicato dos Movimentadores de Mercadorias em Geral de Catanduva e região
(Sintramcat), Reginaldo Marcelo Borges, o Alemão, participou de reunião com o
ministro do Trabalho, Brizola Neto, na última segunda-feira, dia 27 de agosto.
O encontro reuniu dirigentes sindicais da Central Sindical de Profissionais
(CSP) e foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores de Tecnologia da
Informação.
Dois importantes
assuntos foram discutidos durante a reunião com Brizola Neto. O primeiro foi a
criação de uma diretriz especial dentro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
para fiscalizar e erradicar a informalidade da categoria de movimentadores de
mercadoria. Além disso, foi feito um apelo para que a Portaria 3.204 e o artigo
terceiro da Lei 12.023/2009 não sejam revogados, como o Sindicato dos Motoristas
do Transporte Rodoviário está pleiteando junto ao Tribunal Regional do Trabalho
(TRT).
Regulamentada há
pouco mais de dois anos, a profissão de movimentador de mercadoria ainda
apresenta um número alto de trabalhadores informais. De acordo com o documento
apresentado ao ministro pelos dirigentes das Federações dos trabalhadores do
segmento, mais de dois milhões deles não são registrados segundo as normas da
CLT. O que representa cerca de R$57 milhões deixados de arrecadar pela
Previdência anualmente.
“Pedimos ao ministro
que os fiscais do trabalho sejam ainda mais firmes nas fiscalizações de
cooperativas e empresas de prestação de serviço, que contratam mão de obra
informal”, comenta Alemão.
Segundo ele, o
número desses trabalhadores informais – conhecidos como chapas – ainda é alto
em Catanduva, porém, o Sintramcat vem realizando um trabalho contínuo para que
as empresas registrem esses trabalhadores e na função correta.
“Os chapas não têm
direitos trabalhistas garantidos pela CLT. E é importante salientar que, em caso
de acidente, a responsabilidade é toda da empresa que contratou essa mão de
obra”, afirma o sindicalista.
Para o presidente da
CSP, Antonio Neto, o setor é atualmente um dos mais prejudicados pela
informalidade e necessita de fiscalização efetiva do ministério.
“Essa é uma
categoria que ficou sem a proteção da lei, uma profissão que foi regulamentada
há pouco tempo, embora exista há mais de 60 anos. Precisamos do apoio e do
compromisso do Ministério para acabar com a informalidade e ajudar esses trabalhadores”,
diz.
Após ouvir as
reivindicações dos representantes do segmento, como aumento da fiscalização,
criação do registro sindical e de um Caged (Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados) especial para os trabalhadores avulsos, Brizola Neto, reconheceu
a importância da profissão e ressaltou que o MTE tem a função de ser uma
espécie de tutor do trabalhador, protegendo seus direitos.
Categoria diferenciada
Outro assunto em
pauta foi o pedido para que a Portaria 3.204 e o artigo terceiro da Lei 12.023/2009
não sejam revogados, como tem sido pleiteado pelo Sindicato dos Condutores do
Transporte Rodoviário.
A Portaria 3.204, de
18 de agosto de 1988, cria a categoria profissional ‘diferenciada’ de ‘Trabalhadores
na Movimentação de Mercadorias em Geral’. Já a Lei 12.023, de 27 de agosto de
2009, dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e
sobre o trabalho avulso.
“Explicamos ao
ministro que nossa categoria é diferenciada, pois está presente em todos os
segmentos econômicos. Que representamos os trabalhadores avulsos – os quais são
intermediados pelo sindicato – e também os registrados pelas empresas”,
salienta o presidente do Sntramcat.
Para o ministro
Brizola Neto, os movimentadores de mercadorias representam uma das categorias
mais importantes para o país e está muito injustiçada, foi esquecida.
“É por ela que passa
toda a riqueza da produção. O ministério não pode deixar uma categoria dessa
relevância desprotegida. Nosso papel é o de promover o emprego com o apoio dos
empresários, mas também é o de equilibrar a balança, protegendo o elo mais
fraco que é o do trabalhador”, afirma.
Na reunião,
estiveram presentes, além do presidente da CSP, Antônio Neto, o presidente da
Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares
de Administração no Comércio de Café em Feral, Auxiliares de Administração de Armazéns
Gerais do Estado de São Paulo (Fetramesp), Alfredo Ferreira de Souza,
representantes do Sindicato da Movimentação de Mercadorias em Geral de Orlândia,
Pontal, Ribeirão Preto, Jardinópolis, Sorocaba, Limeira, Campinas, Colina,
Americana, Jundiaí – entre outras cidades – e de Federações do Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia,
entre outros.
“Nós, do Sintramcat,
agradecemos o senhor Antônio Neto pelo empenho em defender a categoria, não
medindo esforços para garantir melhorias para todos os trabalhadores”, finaliza
Alemão.
Livia Gandolfi –
Assessoria de Imprensa/Sintramcat
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