Projeto de Beth Sahão defende efetivo feminino mínimo nas Delegacias da Mulher do estado

Objetivo da proposta da parlamentar é garantir maior amparo às mulheres vítimas de violência.

A deputada estadual Beth Sahão (PT) está empenhada na luta pelo fim da violência contra a mulher. Ela é autora de um projeto de lei, apresentado em junho deste ano, que determina a existência de um efetivo mínimo de servidoras do sexo feminino nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de todo o estado.

Em seu artigo 1º, a proposta prevê a presença de pelo menos uma delegada titular e outra adjunta nas DDMs, além de duas investigadoras e duas escrivãs. O objetivo da medida defendida pela parlamentar é garantir um maior amparo às mulheres vítimas de violência.

“As estatísticas demonstram que, quando a mulher procura uma delegacia especializada, é por alguma questão relacionada à violência doméstica ou porque se tornou alvo de algum crime de natureza sexual. Tudo isso causa grande constrangimento à vítima. Por isso considero essencial que o atendimento nas DDMs seja feito por profissionais femininas”, afirma Beth.

Ela lembra que muitas delegacias da mulher no estado ainda não contam com um efetivo feminino mínimo. Há casos, inclusive, de DDMs em que servidores do sexo masculino atuam diretamente no atendimento às vítimas.

“Quando agredida, a mulher necessita de amparo e atenção. O preconceito e o constrangimento são dados sociais que podem ser minimizados com o atendimento feminino. Não podemos nos esquecer de que, na maioria das vezes, as DDMs são os únicos locais onde essas vítimas conseguem obter algum tipo de auxílio”, diz a deputada.

Pelo projeto de Beth, as profissionais que integrarem os efetivos mínimos das DDMs não poderão ser substituídas por homens, por ocasião de licença ou férias. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Assembleia, antes de ser encaminhado para votação em plenário.

“Espero que essa minha iniciativa seja aprovada e contribua para o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres em nosso estado. Se quisermos construir uma sociedade mais justa e fraterna, não podemos permitir que esses crimes terríveis continuem a ocorrer”, afirma Beth.

Fonte: Assessoria Beth Sahão