Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro profissional
para exercer seu trabalho poderão solicitá-lo, a partir da próxima
segunda-feira (29), pela internet.
A concessão do registro, feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e
Emprego), só pode ser realizada mediante a apresentação do profissional
nas superintendências do trabalho atualmente, com a documentação
exigida, e o profissional não pode acompanhar o andamento do processo.
O novo sistema vai estar disponível na próxima semana em Acre, Alagoas,
Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do
Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul serão os próximos Estados a serem incluídos no novo
sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a
informatização, os registros on-line já podem ser feitos desde novembro.
Hoje, o ministério concede o registro profissional a 14 categorias de
trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação
própria: agenciador de propaganda, artista, atuário, arquivista,
guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista,
secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de
segurança do trabalho, técnico em arquivo e técnico em secretariado.
Segundo o MTE, a mudança visa simplificar o acesso do cidadão aos serviços prestados pela pasta.
Por meio do Sirpweb (Sistema Informatizado de Registro Profissional), o
trabalhador tem de informar dados pessoais e relativos ao registro
pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação,
discriminando a documentação que deverá ser apresentada pessoalmente em
uma superintendência do Trabalho.
A partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.
Com Agência Brasil
Fonte: Folha de São paulo
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