O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições
antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as
vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas ontem (27) pelo
Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre.
Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o
preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com
financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.
As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do
primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão
novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto,
será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano.
No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O
resultado do processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de
junho. O Rio de Janeiro terá, no entanto, calendário diferenciado devido
aos Jogos Olímpicos. As datas serão divulgadas posteriormente.
“Vamos ter uma importante flexibilização no sistema e vários novos
estímulos para que mais estudantes possam acessar o Fies”, disse
Mercadante. Ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas,
Segundo Mercadante, serão mais que as 314 mil ofertadas no ano passado, e
os recursos para o programa já estão assegurados.
Novas regras
As novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da
inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia
para a instituição confirmar a matrícula do estudante, por meio da
Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Haverá também
redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As
mudaças valerão para os contratos firmados no segundo semestre.
O MEC também flexibilizou a oferta de cursos prioritários. Até o
último processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde,
engenharias e licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas
áreas. De acordo com Mercadante, o remanejamento segue a demanda por
esses cursos. Saúde terá metade das vagas nas áreas prioritárias,
engenharia, 40%, e cursos para a formação de novos professores, 10%.
As vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão
ofertadas novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não
foram aprovados. Está prevista também etapa para que os estudantes que
não foram aprovados no Fies do primeiro semestre concorram às vagas
remanescentes. As que sobrarem poderão também ser ofertadas em outros
cursos da mesma mantenedora de ensino.
O MEC mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos
no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de
renda familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa. “Essa é a nota
[no Enem] que exigimos para o participante ter certificação do ensino
médio. Não podemos dar uma bolsa subsidiada para estudante que tira nota
abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino médio. Isso seria
rebaixar a qualidade. Não faremos isso”, afirmou o ministro.
Sobre o patamar da renda, Mercadante disse que existe uma demanda
para que seja alterada para até 3,5 salários mínimos para que mais
pessoas possam participar do programa, mas ressaltou que a questão ainda
está sendo discutida.
Fonte: Mariana Tokarnia/Agência Brasil
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