Sindicalistas
de diferentes estados participaram de reunião, em Contagem, Minas Gerais, para
discutir a nova tabela de enquadramento sindical, que vai definir a
representação dos trabalhadores de diversas categorias.
Segundo
o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em
Geral de Catanduva e região (Sintramcat), Reginaldo Marcelo Borges, A Federação
Dos Trabalhadores Na Movimentação De Mercadorias Em Geral do Estado de São
Paulo (Fetramesp) convocou os sindicalistas para participarem do encontro e
defenderem a manutenção do enquadramento sindical da categoria.
“Ainda
há divergências quanto ao assunto, mas eu, como presidente do Sintramcat,
defendo a manutenção da representação sindical como acontece hoje”, afirma.
Antes
da reunião do último dia 19 de outubro, para municiar seus dirigentes com
informações precisas e atuais, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
promoveu um seminário sobre a reformulação da Portaria 186 do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e a nova formatação da tabela que define as categorias
profissionais.
O
presidente da CSB, Antonio Neto, abriu o encontro com uma análise do panorama
atual do movimento sindical.
“Estamos
vivendo um momento delicado em que a legislação trabalhista e sindical está
sendo discutida, passando por alterações. O objetivo da central é dar subsídios
para que seus dirigentes participem ativamente do processo. A CSB vai se
posicionar de forma segura e coerente, sempre com a proposta do fortalecimento
dos sindicatos”, disse Neto.
O
presidente Neto reafirmou questões que orientam a luta da CSB.
“Qualquer
debate sobre organização sindical deve respeitar os princípios constitucionais
do artigo 8º, que garante a unicidade sindical e a organização por categoria. A
formatação da tabela de categoria precisa tomar por base o artigo 577 da CLT,
garantindo a organização dos profissionais liberais e das categorias
diferenciadas”, analisa.
A
consultora sindical Zilmara David Alencar falou sobre os impactos das propostas
de alteração das leis de organização sindical. A especialista deu destaque para
o artigo 8º da Constituição de 1988, que veda ao poder público a interferência
e a intervenção na organização sindical. Ela também ressaltou o artigo 577 da
CLT, debatendo o sistema confederativo com o enquadramento de categoria
econômica ou profissional e o enquadramento sindical.
Ainda
dentro do tema das propostas de atualização da legislação sindical, em especial
da Portaria 186, Zilmara apresentou os principais eixos do debate que acontece
entre os representantes do movimento sindical, os empresários e o governo. Temas
como aferição de representatividade e formatação de tabelas de categorias foram
avaliados.
Livia
Gandolfi – Assessoria de Imprensa/Sintramcat
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