Os chapas são
trabalhadores que atuam na área urbana, exercendo a função de carregar e
descarregar mercadorias e, como tal, enquadram-se na categoria de
movimentadores de mercadorias.
O nome ‘chapa’ vem
do costume de o trabalhador, para oferecer seus serviços aos caminhoneiros que
trafegam nas rodovias, usar pequena placa (chapa) de madeira, papelão ou metal
com os dizeres: "ajudante", "descarrego mercadoria",
"carga e descarga", entre outros.
Segundo o advogado
Darci Honório, do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral de Catanduva (Sintramcat), o trabalhador
chapa exerce as atividades de carga e descarga de maneira autônoma, sem que
haja a representação e intermediação sindical, não lhe sendo assegurado nenhum
direito trabalhista.
“Infelizmente,
muitas empresas preferem trabalhar com os chapas – trabalhadores informais – do
que registrar essa mão de obra, pois, em caso de acidente, essas empresas
estariam isentas de qualquer responsabilidade. Por isso, o sindicato faz uma
campanha para que os trabalhadores sejam registrados e, assim, possam ter todos
os direitos trabalhistas previstos na CLT e também assegurados pela Previdência
Social”, enfatiza.
De acordo com o
presidente do Sintramcat, Reginaldo Borges, em Catanduva, existem, em média, 25
pessoas trabalhando como chapas, em Catanduva; uma realidade que já foi bem
mais ‘gritante aos olhos’.
“Antigamente, era
comum ver os chapas em diversos pontos da cidade, em bairros onde existem
empresas, para oferecerem seus serviços. Após o Sintramcat ‘pegar no pé’ dessas
empresas, para que registrassem os movimentadores de mercadorias, a quantidade
de chapas diminuiu sensivelmente, mas ainda há aqueles que ficam às margens das
rodovias”, fala.
Adeus, informalidade
O Sintramcat faz
diversas ações para tentar retirar da informalidade os trabalhadores que
insistem em trabalhar como chapas. Mas a missão não é fácil.
“Muitos alegam que é
melhor trabalhar como chapa, pois recebe um salário bruto, sem descontos,
ganhando mais do que se trabalhasse com carteira assinada. Porém, o que não
percebem é que no futuro, o trabalho informal pode trazer prejuízos, afinal,
quem não trabalha pela CLT não tem férias, décimo terceiro salário,
aposentadoria, assistência do INSS em caso de acidente ou doença e melhores
condições de trabalho. Esses são os principais argumentos utilizados para tentar
convencê-los a abandonar a informalidade”, destaca Borges.
Veja o exemplo
desses dois chapas. Elias tem 60 anos, a maioria deles trabalhados como chapa,
descarregando mercadorias. E segundo ele, não é por falta de opção, pois
poderia trabalhar com carteira assinada. Mas prefere assim, porque consegue
ganhar bem mais que o salário mínimo. Por um dia de trabalho, recebe R$ 150 – e
não o faz por valor menor –, mas não contribui para a Previdência Social.
Seu colega, Paulo,
tem 43 anos e é responsável pelo sustento de quatro pessoas. Há sete anos
trabalha como chapa pelo mesmo motivo de Elias: consegue ganhar bem mais que o
salário mínimo, insuficiente, segundo afirmou, para manter a família. Também
não quer mais emprego com vínculo, embora saiba não ter qualquer direito
trabalhista ou previdenciário.
“A alegação dos
chapas de que ganham mais trabalhando como chapa não pode ser considerada, pois
ao exercer estas atividades diariamente estes trabalhadores têm uma vida
profissional limitada, tendo em vista as doenças do trabalho inerentes a esta
atividade; sendo assim, ao exercerem este trabalho através da atuação sindical,
seus direitos trabalhistas, previdenciários e suas condições de trabalho no
tocante à segurança e medicina estarão efetivadas. Como se observa, trata-se de
conscientização desses trabalhadores, pois o imediatismo com que analisam a
situação poderá levá-los a condições comprometedoras no futuro”, defende o
assessor jurídico do Sintramcat.
Chapa pode (e deve) se sindicalizar!
Hornório explica que
os chapas são integrantes da categoria profissional dos trabalhadores
movimentadores de mercadorias, sendo assim está assegurado o direito
constitucional de sindicalizar-se ou não perante o Sindicato.
“Os benefícios em
sindicalizar-se pode ser estabelecido de duas maneiras: no tocante a todos os
convênios e prestação de serviços oferecidos pelo sindicato, como também a
atuação da entidade na defesa de seus direitos perante a Previdência Social, desde
que devidamente inscrito como autônomos; bem como, em alguns casos específicos,
ajuizar ações para reconhecimento de vinculo empregatício.
O Sintramcat está
localizado na rua Olímpia, 845, Vila Guzzo, em Catanduva. Mais informações pelo
telefone (17) 3522-0526.
Fonte: Livia Gandolfi –
Assessoria de Comunicação/Sintramcat
0 comentários:
Postar um comentário